OA gestão de OAU é influenciada negativamente, pela falta de regulamentação rigorosa exigindo o descarte apropriado do óleo numa rede de recolha apropriada, a qual ainda não existe na maioria dos Estados Membros da UE-27. Existe a necessidade atual de estruturar regras consistentes centradas na recolha, tratamento e reciclagem de OAU. Um regulamento específico sobre OAU, deverá definir responsabilidades e obrigações para os produtores de resíduos, assim como, para todos os outros agentes envolvidos. Ao mesmo tempo, o quadro legal deverá evitar qualquer ambiguidade e harmonizar a ótica da EU, de forma a criar as condições apropriadas para comercializar o OAU como um produto internacional e à escala global.
Até que tais condições no mercado sejam eficazes, a recolha de OAU a partir do setor doméstico nunca poderá ser um negócio rentável, devido aos custos de transporte de pequenas quantidades recolhidas. Seriam necessários estímulos para incentivar a recolha local de forma a cumprir as metas de reciclagem cada vez mais exigentes, mantendo uma visão de longo prazo.
A classificação do OAU como matéria-prima para os biocombustíveis convencionais, bem como os objetivos para aos biocombustíveis verdadeiramente avançados, poderia impulsionar e acelerar este processo. Por outro lado, a atividade fraudulenta da classificação da matéria-prima deverá ser cuidadosamente controlada e eliminada. Por esta razão, a certificação e a rastreabilidade são temas cruciais. O campo da certificação deve convergir para uma abordagem amplamente partilhada, mantendo assim o respeito pela sustentabilidade como uma prioridade. Os sistemas de rastreabilidade internacionais, têm como objetivo revelar a origem da matéria-prima para fins de dupla contabilização, a qual que deve ser colocada em prática. Seguindo essa estratégia, o sistema de dupla contabilização poderia ser implementado num número mais alargado de países Europeus.
A linha política incerta da UE desencoraja os decisores de políticas nacionais a aumentar os seus incentivos para o desenvolvimento de biocombustíveis. Em paralelo, a falta de regras ou metas para os veículos que podem funcionar com misturas superiores de biocombustíveis é uma barreira para a aceitação do setor do biodiesel. A fim de incentivar os produtores de veículos e os cidadãos na direção de uma Europa de combustíveis verdes, as autoridades da UE devem disponibilizar incentivos adequados, tendo em conta o poder de redução de CO2 do biodiesel. Entre os casos analisados, a política dinamarquesa sobre isenção fiscal de CO2 para biocombustíveis parece ser o mais apropriado.
Devem ser concebidas orientações mais claras para apoiar o mercado de biodiesel, considerando o equilíbrio do mercado Europeu. O caminho que prevemos é suportado pela cooperação e consciência dos interesses globais, valorizado pelas autoridades Europeias.
Os biocombustíveis da UE podem ter um futuro brilhante pela frente. A sua taxa de desenvolvimento será significativamente influenciada por decisões políticas.
Mais sobre OAU, enquadramento legal e perspetivas de mercado:
Comparative analysis of the different legal frameworks.
Analysis of qualitative aspects.
